segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O planejamento no setor público


O setor público no Brasil tem um sistema de planejamento melhor que a grande maioria das empresas privadas. Inicialmente é difícil acreditar nesta informação, mas ao aprofundar o estudo sobre as ferramentas de planejamento à disposição do Estado, verificamos que essa é uma grande verdade.
Esse sistema é basicamente dividido em três ferramentas: Plano Plurialnual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, que são, na verdade, leis de iniciativa do chefe do poder executivo em cada esfera de governo, que são aprovadas após análise do poder legislativo.
O Plano Plurianual - PPA é a principal ferramenta do planejamento governamental, pois estabelece uma visão de futuro e define, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e as metas da Administração Pública para os próximo quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO é elaborada anualmente e sua principal função é ser o elo de ligação entre o PPA e a LOA, ou seja, é o instrumento norteador do orçamento, pois quantifica as diretrizes do PPA. Já a Lei Orçamentária Anual - LOA é o orçamento propriamente dito e como o nome diz, é elaborada anualmente.
Esses são os instrumentos legais de planejamento utilizados pelo Estado brasileiro, que se consolidaram, no final do governo FHC e início do governo Lula, e hoje demonstram ser excelentes ferramentas de gestão, que, a cada ano, otimizam as ações governamentais.
Entretanto, infelizmente, existe ainda um pequeno abismo entre o planejamento e a execução. Falta ao brasileiro, em geral, assimilar a cultura do planejamento na sociedade, pois, na prática encontram-se meios, "jeitinhos" para desconsiderar os critérios pré-estabelecidos.
Com isso, analisando aquela velha máxima que diz: "a teoria na prática é diferente", percebemos o quão errônea é esta frase, visto que, a teoria na prática é a mesma, apenas ocorre que as pessoas aplicam a teoria do forma diferente, distorcendo-a.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O futuro a Deus pertence?


Que tal trabalhar para sustentar o seu... avô?
Pois é exatamente isso que muitos de nós fazemos de forma involuntária, na verdade, de forma obrigatória. É assim que funciona o regime de repartição da previdência adotado no Brasil, na prática, o valor descontado do salário dos trabalhadores correspondente à Previdência Social, é depositado numa conta única, que é utilizada para pagar as aposentadorias e pensões em vigor atualmente, mas ainda assim, não é suficiente para cobrir todos os gastos e gera o famoso déficit previdenciário, que força o governo a assumir dívidas para fechar essa conta. Portanto, aquela ideia de que mês a mês estamos garantindo a nossa aposentadoria não é totalmente verdade, visto que, dependeremos do vigor da nova geração para sermos sustentados.
O Brasil está sentado em uma bomba relógio, que pode explodir a qualquer tempo. A benevolência e o pouco controle da Previdência Social no passado, pode ter gerado uma "herança maldita" para as próximas gerações de trabalhadores, já que terão que sustentar os altos benefícios e ao mesmo tempo se contentar com seus próprios benefícios reduzidos. Um claro exemplo disso são os servidores públicos que tem direito a integralidade na aposentadoria, ou seja, os servidores que entraram no serviço público antes de 2003 têm o direito de se aposentar recebendo o seu salário integral, sem qualquer dedução, já para os pós 2003 será feito o cálculo normal.

Passaremos por momento que será muito benéfico para o país. É um evento que aconteceu em muitos países em desenvolvimento e é um claro sinal da evolução da sociedade, este fenômeno se chama bônus demográfico, que é um momento da distribuição demográfica da população em que a população economicamente ativa (com potencial de trabalho) será maior que a população dependente (idosos e crianças), fazendo com que a razão de dependência caia bastante. Contudo, essa mesma população economicamente ativa irá envelhecer com uma grande expectativa de vida e com a taxa de fecundidade cada vez menor a nossa sociedade, de uma forma geral, irá envelhecer, e é nesse momento que a bomba pode explodir, pois até que ponto os trabalhadores terão força suficiente para sustentar as aposentadorias e pensões? É preciso pensar em mudanças hoje, para a obtenção de resultados a longo prazo, só assim poderemos evitar o desgaste sofrido em alguns países, que coloca a população contra o Estado.
Os indicadores mostram o problema, acontecem muitos exemplos em outros países, a população está claramente evelhecendo, o déficit aumenta a cada ano e o que estamos esperando para tomar atitudes? Tudo é uma questão de vontade política, enquanto isso não estiver incomodando muito, provavelmente não será tratado com a devida importância. Mas até quando?