segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O planejamento no setor público


O setor público no Brasil tem um sistema de planejamento melhor que a grande maioria das empresas privadas. Inicialmente é difícil acreditar nesta informação, mas ao aprofundar o estudo sobre as ferramentas de planejamento à disposição do Estado, verificamos que essa é uma grande verdade.
Esse sistema é basicamente dividido em três ferramentas: Plano Plurialnual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, que são, na verdade, leis de iniciativa do chefe do poder executivo em cada esfera de governo, que são aprovadas após análise do poder legislativo.
O Plano Plurianual - PPA é a principal ferramenta do planejamento governamental, pois estabelece uma visão de futuro e define, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e as metas da Administração Pública para os próximo quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO é elaborada anualmente e sua principal função é ser o elo de ligação entre o PPA e a LOA, ou seja, é o instrumento norteador do orçamento, pois quantifica as diretrizes do PPA. Já a Lei Orçamentária Anual - LOA é o orçamento propriamente dito e como o nome diz, é elaborada anualmente.
Esses são os instrumentos legais de planejamento utilizados pelo Estado brasileiro, que se consolidaram, no final do governo FHC e início do governo Lula, e hoje demonstram ser excelentes ferramentas de gestão, que, a cada ano, otimizam as ações governamentais.
Entretanto, infelizmente, existe ainda um pequeno abismo entre o planejamento e a execução. Falta ao brasileiro, em geral, assimilar a cultura do planejamento na sociedade, pois, na prática encontram-se meios, "jeitinhos" para desconsiderar os critérios pré-estabelecidos.
Com isso, analisando aquela velha máxima que diz: "a teoria na prática é diferente", percebemos o quão errônea é esta frase, visto que, a teoria na prática é a mesma, apenas ocorre que as pessoas aplicam a teoria do forma diferente, distorcendo-a.

2 comentários:

  1. Fala cara! Que bom que vc gostou do meu blog, to dando uma olhada no seu e parece bem legal. Gostei especialmente do subtítulo: Opiniões sobre tudo de mais um pouco. Hehehe. Muito bom! Tô seguindo.

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